Termos de Compra e Uso

Última atualização: 05 de Janeiro de 2026

Estes Termos apresentam as condições de compra e utilização dos produtos digitais oferecidos no site Pastor Sidnei Batista, disponível em https://prsidneibatista.ministerioviverecristo.com.br/.

Nosso compromisso é oferecer informações claras sobre os materiais, respeitar os direitos dos consumidores e manter um canal acessível de atendimento.

1. Identificação do responsável pela venda

Nome ou razão social: Pastor Sidnei Batista
CPF ou CNPJ: 18.263.535/0001-10

Endereço: Rua Henrique Parma, 204 – Ubá – MG
E-mail de atendimento: contato@prsidneibatista.ministerioviverecristo.com.br
Outro canal de contato, se disponível: SAC via whatsapp: (32) 9 8802-8625

A autoria dos materiais e a responsabilidade pela comercialização serão identificadas na oferta e nos documentos da compra, conforme aplicável.

2. Produtos oferecidos

O site oferece e-books e outros materiais digitais voltados ao estudo bíblico, à vida cristã e à formação de pastores, pregadores e líderes.

Cada página de venda apresenta as características do produto, seu conteúdo, formato, preço e eventuais bônus. Salvo indicação expressa em contrário, os materiais são digitais e não incluem envio de exemplar físico.

Mentorias, aulas ao vivo, certificados, atualizações futuras ou atendimento individual somente integram a compra quando estiverem expressamente previstos na oferta.

3. Informações e condições da compra

Antes de concluir o pedido, confira o produto escolhido, o valor total, a forma de pagamento e os dados informados.

O comprador deve fornecer informações corretas, especialmente o endereço de e-mail utilizado para receber a confirmação e as instruções de acesso. Caso identifique algum erro, entre em contato com o atendimento.

Promoções e bônus seguem as condições anunciadas no momento da compra. Mudanças posteriores de preço ou de oferta não alteram as condições de pedidos já contratados.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados por herospark.com, conforme as opções apresentadas no checkout.

O valor total, as condições de parcelamento e eventuais encargos serão informados antes da conclusão do pedido. A liberação do produto depende da confirmação do pagamento.

Não há assinatura ou cobrança recorrente, exceto quando essa modalidade estiver claramente identificada e for expressamente contratada pelo comprador.

5. Entrega e acesso aos materiais

Após a confirmação do pagamento, o produto será disponibilizado por herospark.com, no prazo de 24 horas.

Prazo de acesso à plataforma ou de disponibilidade do link: indeterminado.

Quando houver arquivo para download, recomendamos salvar uma cópia em local seguro. As condições de uso do arquivo continuam válidas após o download.

Os requisitos necessários para utilizar o material, como conexão à internet e leitor de PDF, serão informados na oferta quando aplicáveis.

Se não receber as instruções dentro do prazo anunciado ou encontrar arquivo corrompido, incompleto ou diferente do adquirido, procure o atendimento para verificação e solução. Não envie senhas ou dados completos de cartão.

6. Licença de uso e direitos autorais

A compra concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, respeitadas as permissões específicas de cada material e as utilizações autorizadas pela legislação.

O comprador pode ler e estudar o conteúdo e, quando o arquivo permitir, imprimi-lo para uso próprio.

Materiais destinados ao ensino, à pregação ou à condução de grupos podem ser utilizados como apoio nessas atividades, observadas suas orientações. Isso não autoriza distribuir o e-book completo ou os bônus a participantes.

Sem autorização do titular dos direitos, não é permitido revender, disponibilizar publicamente, compartilhar arquivos ou credenciais de acesso, nem reproduzir o material para distribuição. Também não é permitido apresentar conteúdo de terceiros como obra própria.

Para licenças coletivas, distribuição em igrejas ou outras utilizações, entre em contato. Estas condições não afastam as exceções e limitações previstas na legislação autoral.

7. Arrependimento, cancelamento e reembolso

Nas compras realizadas pela internet, será respeitado o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: sete dias, contados da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável.

A solicitação pode ser feita por contato@prsidneibatista.ministerioviverecristo.com.br ou pelo recurso de cancelamento disponível na plataforma de compra. Informe o produto, o e-mail utilizado e, se disponível, o número do pedido.

O recebimento da solicitação será confirmado, e serão adotadas as providências para restituição integral dos valores devidos. O processamento do estorno poderá depender do meio de pagamento e da instituição financeira, sem prejuízo das obrigações legais do fornecedor.

O download ou acesso ao material, por si só, não será usado para excluir o direito de arrependimento aqui assegurado.

Se a oferta apresentar uma garantia comercial mais ampla, ela será cumprida nas condições anunciadas. Os direitos relativos a problemas no produto ou ao descumprimento da oferta permanecem preservados, independentemente do prazo de arrependimento.

8. Finalidade dos conteúdos

Os materiais têm finalidade educativa, informativa e de orientação cristã. Não incluem promessa de resultados pessoais, ministeriais, financeiros ou de saúde.

Conteúdos sobre emoções, família ou finanças não substituem atendimento profissional quando necessário. Essa delimitação não reduz a responsabilidade pela qualidade do produto nem pelo cumprimento da oferta.

9. Atendimento

Para dúvidas sobre pedidos, acesso, arquivos, cancelamento ou utilização dos materiais, entre em contato:

E-mail: contato@prsidneibatista.ministerioviverecristo.com.br
Horário de atendimento: de segunda a sexta – das 09 as 18 horas.

O recebimento das demandas será confirmado, e a manifestação do fornecedor será encaminhada em até cinco dias, conforme a legislação aplicável.

O atendimento comercial abrange os produtos adquiridos. A compra de um material não inclui acompanhamento pastoral individual, salvo previsão expressa na oferta.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade deste site.

As informações sobre pagamento também devem ser consultadas nos avisos da plataforma utilizada no checkout. Estes Termos não representam autorização genérica para envio de publicidade ou compartilhamento de dados.

11. Atualização dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças nos produtos, nos processos de atendimento ou na legislação.

As atualizações não retirarão direitos nem reduzirão condições de compras já realizadas. Recomendamos guardar uma cópia dos Termos e da oferta vigentes na data da contratação.

12. Legislação e direitos do consumidor

Aplicam-se a estes Termos as leis brasileiras, especialmente as normas de defesa do consumidor e de direitos autorais.

Nenhuma disposição deste documento deve ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados. O consumidor poderá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário, respeitadas as regras de competência aplicáveis.